A Era Vargas

O que foi a Era Vargas?

Era Vargas é o nome do período em que Getúlio Vargas foi o governante do Brasil por 15 anos de forma contínua, entre 1930 e 1945. Esse período foi importante para a história brasileira, por conta das inúmeras mudanças sociais e econômicas que Getúlio Vargas fez no país.

A Era Vargas pode ser dividida em três momentos:

·         Governo Provisório: 1930-1934;

·         Governo Constitucional: 1934-1937;

·         Estado Novo: 1937-1945.

Características da Era Vargas

·         Centralização do poder: Vargas tomou medidas para enfraquecer o Legislativo e reforçar os poderes do Executivo. Essa característica ficou evidente durante a ditadura do Estado Novo;

·         Política Trabalhista: Vargas atuou de maneira consistente no sentido de ampliar os benefícios trabalhistas. Criou o Ministério do Trabalho e concedeu direitos aos trabalhadores. Era uma forma de reforçar seu poder aproximando-se das massas;

·         Propaganda Política: O uso da propaganda como forma de ressaltar as qualidades de seu governo foi uma marcantes durante a Era Vargas e que também ficou evidente durante o Estado Novo;

·         Capacidade de negociação política: A capacidade política de Vargas não surgiu do nada, mas foi sendo construída e aprimorada ao longo de sua vida política. Vargas tinha uma grande capacidade de conciliar grupos opostos em seus governos, como aconteceu em 1930, quando oligarquias dissidentes e tenentistas estavam no mesmo grupo o apoiando.

          

Contexto Histórico

O Brasil vivia a chamada República Velha, ou República Oligárquica, onde o poder era centralizado e para poucos. A presidência era alternada entre os grandes coronéis cafeicultores de São Paulo e os produtores de leite de Minas Gerais – a chamada República Café com Leite. O fim da República Oligárquica se deu com a Revolução de 1930, organizada pela Aliança Liberal em parceria com exército.

Revolução de 1930

Em 1930, as eleições foram realizadas e deram a vitória a Júlio Prestes. No entanto, Prestes nunca tomou posse da presidência. Os aliados mineiros, gaúchos e paraibanos formaram juntos a Aliança Liberal, que se recusou a aceitar a validade das eleições, alegando que houve fraude na vitória de Júlio Prestes.

Junto a isso, os deputados eleitos da Aliança Liberal não tiveram o reconhecimento de seus mandatos. Foi então que os estados aliados planejaram uma revolta armada.

A situação se agravou quando João Pessoa, candidato a vice-presidente de Getúlio Vargas, foi assassinado em Recife por motivos muito duvidosos. Frente a isso, a propaganda getulista se aproveitou para atribuir a culpa do assassinato à oposição.

A crise econômica que se acentuou por conta da crise em 1929 fez com que a indignação ao governo aumentasse ainda mais. O Exército, que era desfavorável ao governo, se mobilizou, formando uma junta governamental composta por generais.

Em 3 de novembro de 1930, cerca de um mês depois, Júlio Prestes foi deposto e fugiu juntamente com Washington Luís. A presidência foi passada para Getúlio Vargas, dando fim à República Velha.

Confira o artigo completo sobre Primeira República.

Governo Provisório (1930 – 1934)

O Governo Provisório tinha o objetivo de reestruturar a vida política do Brasil. O presidente Getúlio Vargas eliminou os órgãos legislativos (federal, estadual e municipal), iniciando o processo de centralização do poder.

Devido a grande importância dos militares durante a Revolução de 1930, a presença dos tenentes nos principais cargos do governo marcaram o início da Era Vargas.

Para anular a ação de antigos coronéis e sua influência política regional, os tenentes do Exército foram designados representantes do governo para assumir o controle dos estados.

A tensão entre as velhas oligarquias e os militares então se estabeleceu. A oposição à Vargas teve sua concentração em São Paulo, onde as oligarquias locais convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas, exigindo a realização de eleições para a elaboração de uma Assembleia Constituinte.

Apesar de derrotar as forças da oposição, Getúlio convocou eleições para a Constituinte. No processo eleitoral, as principais figuras militares do governo perderam espaço político, devido o desgaste gerado pelos conflitos paulistas. Em 1934, uma Nova Constituição foi promulgada.

A Carta de 1934 deu poderes ainda maiores ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases da legislação trabalhista. Além disso, sancionou o voto secreto e o voto feminino. Através dessa resolução e com o apoio da maioria do Congresso, Getúlio Vargas garantiu mais um mandato.

Ditadura do Estado Novo (1937 – 1945)

Em novembro de 1937, Getúlio Vargas anunciou o Estado Novo, dando início a um período ditatorial na História do Brasil. Vargas fechou o Congresso Nacional sob o pretexto da existência de um plano comunista para tomar o poder, o chamado Plano Cohen.

O que foi o Plano Cohen?

O Plano Cohen foi um documento supostamente elaborado por comunistas nacionais e estrangeiros. Esse documento consistia em uma série de greves, protestos, vandalismos e ataques a governantes que tinha como principal objetivo derrubar Getúlio Vargas do Poder.

Após o fechamento do Congresso Nacional, Vargas impôs uma nova Constituição ao Brasil, conhecida posteriormente como Polaca (por ter sido inspirada na Constituição da Polônia, de tendência fascista).

O golpe de Vargas, organizado junto aos militares, teve o apoio da maior parte da sociedade brasileira. Isso aconteceu porque desde o final de 1935 o governo reforçava a propaganda anticomunista, estarrecendo a classe média. Na verdade, o principal objetivo era fazer com que a sociedade apoiasse a centralização política que se desencadearia.

A partir do anúncio do Estado Novo em novembro de 1937, Vargas impôs a censura aos meios de comunicação, reprimiu a atividade política, perseguiu e prendeu seus inimigos políticos. Ele também adotou medidas econômicas nacionalizantes e deu continuidade a sua política trabalhista.

Brasil na Segunda Guerra Mundial

A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial contra os países do Eixo foi o principal acontecimento na política externa. Esse fato foi o responsável pela grande contradição do governo Vargas, que dependia economicamente dos EUA, mas possuía uma política semelhante à da Alemanha.

A derrota das nações nazi fascistas fez com que surgisse uma brecha para o crescimento da oposição ao governo Vargas. Dessa forma, a batalha pela democratização do Brasil foi ganhando cada vez mais força e expressão.

O governo foi obrigado a absolver os presos políticos, além de constituir eleições gerais, que foram vencidas pelo general Eurico Gaspar Dutra, que era o candidato oficial, ou seja, apoiado pelo governo.

A Era Vargas chegava ao fim, mas Getúlio Vargas ainda retornaria à presidência pelo voto popular em 1951.

Governo Democrático (1951 – 1954)

Getúlio Vargas voltou à presidência do Brasil em 1951, porém de forma democrática. O final da Segunda Guerra Mundial trouxe alguns problemas no cenário político e econômico mundial.

Por conta disso, Vargas enfrentou alguns problemas ao longo do período, como a oposição entre os liberalistas e os nacionalistas. Nesta época, a Petrobrás foi criada, grande marco do governo Vargas.

A oposição criou forças para exigir a renúncia de Vargas quando Carlos Lacerda, um dos principais inimigos do governo, sofreu uma tentativa de atentado pelo guarda-costas do presidente. Sem querer deixar a presidência daquela forma, Getúlio Vargas cometeu suicídio em agosto de 1954, adiando o Golpe Militar por 10 anos.

Realizações importantes do Governo Vargas:

·         Criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);

·         Publicou o Código Penal e o Código de Processo Penal, todos em vigor atualmente;

·         Concepção da Carteira de Trabalho;

·         Criação da Justiça do Trabalho;

·         Férias remuneradas;

·         Concepção do salário mínimo;

·         Estabelecimento da semana de trabalho de 48 horas;

·         Criação do descanso semanal remunerado.

Vargas fez também fortes investimentos nas áreas de infraestrutura:

·         Criação da Companhia Siderúrgica Nacional;

·         Concepção da Companhia Vale do Rio Doce;

·         Elaboração da Hidrelétrica do Vale do São Francisco;

·         Em 1938, foi criado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Pontos negativos do governo Vargas:

·         Ditadura: Vargas chegou ao poder em 1930 com um golpe de estado e em 1937 instaurou uma Ditadura, suprimindo direitos;

·         Simpatia pelo fascismo: Vargas era admirador de Hitler e Mussolini. Apenas entrou na Segunda Guerra Mundial ao lado dos aliados devido a dependência econômica nos Estados Unidos;

·         Controle dos sindicatos: Vargas controlava os sindicatos, praticando políticas populistas;

·         Censura: Vargas criou o DIP, órgão responsável pela censura de jornais e audiovisuais.

·         Violação aos direitos humanos: Vargas perseguiu aqueles que não concordavam com sua política, torturando, aprisionando e matando. É o caso de Graciliano Ramos, Olga Benário e Luís Carlos Prestes.