Forte de São Sebastião - Ceará

No contexto da Dinastia Filipina (1580-1640), a expedição de Pedro Coelho de Sousa que fundara o Fortim de São Tiago da Nova Lisboa (1604, confirmara a presença francesa na região, o que conduziu a novas providências do governo no reino. Em 1611 foram criadas a capitania do Jaguaribe (ou do Ceará), a capitania do porto de Camocim e a capitania do Maranhão, território então ocupado pelos franceses. Nesse contexto, o então governador da Repartição do Brasil, D. Diogo de Meneses (1608-1613), incumbiu o Capitão-mor Martim Soares Moreno de, na costa da capitania do Ceará, fundar uma feitoria, guarnecer pontos estratégicos, fomentar o progresso econômico e a catequese dos gentios.

Ao alcançar o rio Ceará, foi informado da presença de um navio francês fundeado na foz, o qual atacou com as suas forças, logrando dominar a tripulação, que aprisionou, e assenhoreando-se da embarcação e de duas lanchas. O governador, informado, determinou que um pequeno efetivo de soldados (seis) e um sacerdote se deslocassem para o local onde, com o auxílio do chefe indígena Jacaúna, foi erguido, no mesmo lugar do antigo Fortim de São Tiago, uma nova povoação, e uma ermida sob a invocação de Nossa Senhora do Amparo (20 de janeiro de 1612).

Para a sua defesa, foi iniciado um fortim em faxina e terra, sob a invocação do Santo do dia, São Sebastião. Ficou conhecido como Forte de Nossa Senhora do Amparo. Sua planta apresentava o formato de um polígono quadrangular regular e, em vértices diametralmente opostos, dois baluartes também quadrangulares. No seu interior abrigava alojamento "capaz de 200 homens, soldados e moradores". Foi guarnecido por um Capitão, um Sargento e dezesseis homens, e artilhado com duas peças de ferro.

Apesar da precariedade de recursos materiais, esta fortificação repeliu os piratas franceses de Du Prat (sob a liderança do Padre Baltazar Correia, 1614).

Em 1616, quando em viagem marítima da costa do Maranhão para o Ceará, a embarcação em que Moreno viajava foi colhida por uma violenta tempestade, desviando-se da rota, indo aportar na ilha de São Domingos, nas Antilhas. De lá, a caminho da Europa, a embarcação foi atacada por corsários, sendo aprisionado e levado para a França, onde permaneceu por dez meses. Condenado à morte, obteve a liberdade graças a gestões diplomáticas da corte espanhola.

De volta a Portugal, em 1619 foi nomeado como primeiro capitão-mor do Ceará, como recompensa pelos serviços prestados. Neste período, a estrutura foi reconstruída (1619-1621) com pedras soltas ("pedra ensossa"), e suas muralhas elevadas para dez pés (c. 3,30 metros) de altura. Moreno tomou posse em 1621, tendo, pelo espaço de dez anos, consolidado e feito florescer a sua capitania. Nesse período, apaziguou dissenções entre a população, estimulou a agricultura e a pecuária. Repeliu naus neerlandesas em 1624, e, danificada, novamente em 1625.

Durante a segunda das Invasões holandesas do Brasil (1630-1654), em 1631 Moreno partiu para Pernambuco, onde se destacou nas lutas contra os neerlandeses, alcançando o título de mestre-de-campo, não tendo retornado ao Ceará. Naquele mesmo ano (1631), Domingos da Veiga, sobrinho de Martim Soares Moreno, tomou posse como novo capitão-mor da capitania do Ceará.

Neste período Bento Maciel Parente relatou à Coroa Ibérica que esta fortificação era em faxina e terra, estando artilhada com duas peças, e sugeriu o seu abandono, com o que esta concordou. Posteriormente, foi assaltada por uma força de quatrocentos soldados e duzentos indígenas, sob o comando do Major Joris Garstman e do Capitão Huss. Defendido por vinte e três homens sob o comando de Bartolomeu de Brito, artilhada com cinco peças de ferro (quatro de 4 e uma de 2 libras de bala), foi tomado de assalto a 25 de outubro de 1637. 

A Revolução Haitiana

Em meio às conturbações que movimentavam a Revolução Francesa na Europa, uma pequena ilha-centro americana era responsável por um dos mais singulares processos de independência daquele continente. Sendo uma das mais ricas colônias da França na região, o Haiti era um grande exportador de açúcar, controlado por uma pequena elite de brancos proprietários de terra, responsáveis pela exploração da predominante mão-de-obra escrava do local.

Com o advento da revolução, membros da elite e escravos vislumbram a oportunidade de dar fim às exigências impostas pelo pacto colonial francês. Contudo, enquanto a elite buscava maior autonomia política para a expansão de seus interesses, os escravos de origem africana queriam uma grande execução dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade provenientes da França revolucionária. Em meio a tais contradições, o Haiti se preparava para o seu processo de independência.

Em 1791, uma mobilização composta por escravos, mulatos e ex-escravos se uniu com o objetivo de dar fim ao domínio exercido pela ínfima elite branca que controlava os poderes e instituições políticas do local. Sob a atuação do líder negro Toussaint Louverture, os escravos conseguiram tomar a colônia e extinguir a ordem vigente. Três anos mais tarde, quando a França esteve dominada pelas classes populares, o governo metropolitano decidiu acabar com a escravidão em todas as suas colônias.

A essa altura, a população de escravos haitiana já havia lavrado a sua liberdade. Contudo, as lutas responsáveis pela consolidação dessa nova realidade estariam longe de chegar ao seu fim. No ano de 1801, Louverture empreendeu uma nova mobilização que estendeu a liberdade para os escravos da região da ilha colonizada pelos espanhóis, que hoje corresponde à República Dominicana. Nesse período, Napoleão Bonaparte assumia a França e se mostrou contrário a perda desse importante domínio colonial.

No ano de 1803, Bonaparte enviou um grande exército que, sob o comando de Charles Leclerc, conseguiu deter Toussaint Louverture. Logo em seguida, o líder revolucionário acabou falecendo em uma prisão francesa. Apesar desse grande revés, os revolucionários haitianos contaram com a liderança de Jacques Dessalines para derrotar as forças do exército francês e, finalmente, proclamar a independência do Haiti. Logo em seguida, Dessalines foi alçado à condição de imperador do novo país.

Somente no ano de 1806, quando Dessalines foi traído e assassinado por Alexandre Pétion e Henri Christophe, o Haiti passou a adotar o regime republicano. O reconhecimento da independência daquele país só aconteceria no ano de 1825, quando o governo francês recebeu uma indenização de 150 milhões de francos. Depois disso, mesmo vivenciando diversos problemas, a notícia da independência no Haiti inspirou a revolta de escravos em diferentes regiões do continente americano.

Haitianismo: Foram os reflexos que ocorreram em todo o mundo após a Independecia do Haiti, que foi feita por escravos, sendo a única em toda a História, nesses moldes. Chegou a ter reflexos no Brasil, na Revolta dos Malês que ocorreu na Bahia, em que escravos buscaram a tomada do poder(uma espécie de independencia), promovendo a mudança na forma de tratamento aos escravos devido ao constante medo de uma revolução escrava no Brasil.

A Comuna de Paris

Logo após a Guerra Franco-Prussiana (1870), com a derrota francesa e a proclamação da Terceira República, em 1871, o burguês Adolphe Thiers havia assumido o poder na França, assinando rapidamente um acordo de paz com o chanceler prussiano, Bismarck.

A classe operária não concordou com o contrato firmado entre Thiers e Bismarck e revoltou-se contra o governo francês. Com o apoio da Guarda Nacional, a classe operária tomou o poder em Paris, em março de 1871. Dessa maneira, os revolucionários parisienses substituíram o governo republicano, assumiram o poder e instalaram a chamada Comuna de Paris.

A Comuna de Paris foi composta por noventa pessoas eleitas pelo voto universal masculino. Seus integrantes representavam diferentes vertentes socialistas, dentre elas o marxismo. Com a instalação da Comuna na França, pela primeira vez na história os trabalhadores tiveram acesso ao poder.

O movimento revolucionário, organizado pelos revoltosos durante o governo da Comuna de Paris, promoveu a separação entre o Estado e a Igreja (Estado laico). Além disso, a cidade de Paris foi administrada pelos funcionários, isto é, trabalhadores eram eleitos para o cargo e a organização das fábricas ficou sob responsabilidade dos operários. Portanto, a Comuna se caracterizou por ser um movimento autogestionário, ou seja, as administrações e as organizações eram realizadas pelos próprios trabalhadores, escolhidos por votação.

A ideia de instalar o governo de comunas autônomas em outras cidades do interior da França não logrou êxito, principalmente após a repressão que a Comuna recebeu do governo burguês de Thiers.  

A Comuna de Paris durou cerca de dois meses. Em maio de 1871, tropas militares, sob o comando da burguesia que havia sido destituída do poder, massacram e mataram aproximadamente 20 mil pessoas (homens, mulheres e crianças), aprisionaram outras 38 mil e tomaram o poder dos revolucionários. Chegava ao fim, assim, a primeira experiência de governo da classe trabalhadora na história.

A Revolução Americana (Independência dos Estados Unidos da América)

No século XVIII, observamos o processo de crise das monarquias absolutistas, sinalizando o fim de um período chamado pelos liberais de Antigo Regime. Combatendo os princípios religiosos, filosóficos e políticos que fundamentavam a definição de um poder centralizado e a manutenção de certas práticas feudais, as revoluções burguesas sinalizavam a criação de uma nova forma de poder estabelecido.

De acordo com a historiografia, a primeira experiência revolucionária a defender as ideias iluministas e reivindicar o fim da opressão monárquica, ocorreu no território das Treze Colônias inglesas. De posse da Coroa Britânica, as Treze Colônias desenvolveram certas peculiaridades econômicas, políticas e culturais. Sem contar com um modelo homogêneo de exploração colonial, os habitantes dessa região tinham uma relação diferente com sua metrópole.

Conhecida como “negligência salutar”, a liberdade concedida pelo governo britânico aos colonos norte-americanos foi responsável pelo florescimento de um espírito autônomo e a consolidação de diferentes formas de exploração do território. Ao sul, a economia baseada na plantation de exportação sustentada pelo trabalho escravo fazia contraste com as pequenas propriedades e as atividades comerciais empreendidas pelos colonos do norte.

Ao longo do século XVII, o envolvimento da Inglaterra em guerras pela Europa tornou-se um dos grandes fatores explicativos de toda liberdade política e econômica concedida às Treze Colônias. Entre os conflitos em que a Inglaterra se envolveu, a Guerra dos Sete Anos (1756 – 1763) foi responsável pelo esvaziamento dos cofres públicos do país. Buscando sanar suas contas, a Inglaterra resolveu enrijecer suas relações com as colônias.

Em 1764, a chamada Lei do Açúcar obrigava os colonos a pagar uma taxa adicional sob qualquer carregamento de açúcar que não pertencesse às colônias britânicas. Com tal exigência, a autonomia econômica dos colonos começava a ser ameaçada. No ano seguinte, a Lei do Selo exigia a compra de um selo presente em todos os documentos que circulassem pelo território. Já em 1773, a Lei do Chá obrigava a colônia a consumir somente o chá oriundo das embarcações britânicas.

Inconformados com tais desmandos e inspirados pelos escritos dos pensadores John Locke e Thomas Paine – francos opositores da dominação colonial – os colonos norte-americanos começaram a se opor à presença britânica nas Treze Colônias. Em dezembro de 1773, organizaram uma revolta contra o monopólio do chá que ficou conhecida como Boston Tea Party. Intransigente aos protestos coloniais, a Inglaterra decidiu fechar o porto de Boston (local da revolta) e impor as chamadas Leis Intoleráveis.

No ano seguinte, reunidos no Primeiro Congresso da Filadélfia, os colonos redigiram um documento exigindo o fim das exigências metropolitanas. No Segundo Congresso da Filadélfia, ocorrido em 4 de julho de 1776, os colonos resolveram romper definitivamente com a Inglaterra, proclamando a sua Independência.

Não reconhecendo as resoluções do Congresso da Filadélfia, a Inglaterra entrou em conflito contras as 13 colônias. Esses confrontos marcaram a chamada Guerra de Independência das Treze colônias. Apoiados pelos franceses, inimigos históricos da Inglaterra, as Treze Colônias venceram a guerra, tendo sua independência reconhecida em 1783.

Adotando um sistema político republicano e federalista, os Estados Unidos promulgaram sua carta constitucional em 1787. Os ideais de liberdade e prosperidade defendidos pelos fundadores da república norte-americana não refletiam a situação dispares dos estados do Norte e do Sul. Tais diferenças acabaram por promover um conflito interno, que ficou conhecido como Guerra de Secessão.

A Colonização Inglesa na América

A participação da Inglaterra na expansão marítima dos europeus para novas terras ocorreu posteriormente às empreitadas realizadas por Portugal e Espanha, que desde o século XV haviam se lançado às expedições no oceano Atlântico. Apesar da diferença temporal, a colonização inglesa na América do Norte foi importantíssima para o desenvolvimento econômico da Inglaterra e de suas colônias no norte do continente americano, conhecidas como as Treze Colônias.

A primeira tentativa de ocupação da América do Norte pelos ingleses ocorreu com Walter Raleigh, que organizou três expedições à região no fim do século XVI. Raleigh não conseguiu o sucesso esperado com as expedições, em virtude dos constantes ataques dos povos indígenas que habitavam o local. Mas por volta de 1607, Raleigh conseguiu constituir uma colônia na América do Norte: a Virgínia, nome dado em homenagem à rainha Elisabeth I, que era solteira.

A intensificação do processo colonizador se daria apenas na metade final do século XVII em decorrência das várias situações políticas e econômicas que ocorriam nas ilhas britânicas.  Após a vitória sobre a Invencível Armada, esquadra do rei espanhol Felipe II, comerciantes ingleses em conjunto com o Estado passaram a formar companhias de comércio marítimo, destacando-se a Companhia das Índias Orientais, o que intensificou os contatos com as terras americanas. Outro estímulo da Coroa inglesa foi dado às ações de pirataria nas águas do Atlântico.

Um grande impulso a esse comércio foi conseguido com a aprovação, em 1651, dos Atos de Navegação, que estipulavam que poderiam desembarcar nos portos ingleses apenas as mercadorias dos navios britânicos ou da nacionalidade de origem das mercadorias.

Paralelo a essa situação econômica, havia as disputas políticas e as questões sociais na Inglaterra, principalmente em torno das sucessões dinásticas, das perseguições religiosas e do despovoamento dos campos.

Representação de Francis Drake, o pirata que virou nobre inglês ao receber o título de sir

Representação de Francis Drake, o pirata que virou nobre inglês ao receber o título de sir

A perseguição religiosa aos puritanos, os calvinistas ingleses, principalmente depois da criação do anglicanismo com Henrique VIII, levou-os a se deslocarem para a América. O objetivo era criar espaços de vivência onde podiam exercer livremente seus preceitos religiosos. A primeira expedição de puritanos para a América do Norte ocorreu em 1620, quando o navio Mayflower atracou onde hoje se localiza o estado de Massachusetts. Nessa região, os puritanos criaram o primeiro núcleo de colonização, conhecido como Plymouth.

Além das disputas políticas e religiosas, que em períodos diferentes levaram anglicanos e puritanos à América, houve também a expulsão de grande parte da população camponesa dos campos, principalmente com os Cercamentos. Esse processo de cercamento de terras por grandes proprietários gerou um inchaço populacional urbano, contribuindo para que parte da população emigrasse para a América do Norte.

A religião puritana contribuiu para a colonização inglesa, no sentido de que a religião preconizava que através do trabalho se poderia alcançar a graça e a salvação divina. Os preceitos religiosos serviram para consolidar uma ética do trabalho, contribuindo para a prosperidade dos colonos e também conformando um rígido código de conduta social.

Essa situação verificou-se mais na região norte das Treze Colônias, que ficou conhecida como Nova Inglaterra. Faziam parte da Nova Inglaterra as colônias de Massachusetts, Connecticut, Rhode Island e New Hampshire. Com clima temperado, semelhante ao que existia na Inglaterra, desenvolveram-se atividades econômicas ligadas à pesca, à pecuária, a atividades comerciais e à produção manufatureira. Em virtude da maioria de puritanos na região, a intolerância religiosa também marcou a forma de organização social da região.

Ao contrário dessa intolerância religiosa da Nova Inglaterra, as colônias centrais, Nova Iorque, Delaware, Pensilvânia e Nova Jersey mostraram-se mais abertas à vinda de grupos sociais de distintas crenças. Além disso, destacou-se na colonização dessas áreas a presença de holandeses, suecos, escoceses e de outros povos europeus. No aspecto econômico, as colônias centrais aproximavam-se de suas vizinhas do norte, ganhando destaque a formação de um importante centro comercial na cidade da Filadélfia.

Essas duas regiões conheceram o desenvolvimento de uma economia autônoma da metrópole, mercantil e manufatureira. Uma característica distinta das colônias do Sul.

Região formada pelas colônias da Virgínia, Maryland, Carolina do Norte e Geórgia, o Sul das Treze Colônias era marcado pela produção agrícola em sistema de plantation: monocultura trabalhada por mão de obra escrava, em grandes propriedades e destinadas à venda no mercado europeu. Existia nessa região uma lógica de povoamento distinta, em face do trabalho escravo e da produção agrícola de tabaco, algodão, arroz e do índigo (anil) para a Europa.

Apesar das diferenças, o que unia essas colônias, além da origem comum da maioria da população, foi a política de extermínio realizada contra os povos indígenas da região. Apaches, sioux, comanches, cheyennes, iroqueses e esquimós foram exterminados e expulsos de suas terras pelos colonizadores europeus.

Estátua de Massasoit, um dos chefes dos Wampanoags. As populações indígenas foram exterminadas durante a colonização inglesa

Estátua de Massasoit, um dos chefes dos Wampanoags. As populações indígenas foram exterminadas durante a colonização inglesa

Havia ainda a dependência da metrópole inglesa. Porém, essa dependência era muito diferente da verificada nas colônias portuguesas e espanholas. Os embates políticos na metrópole inglesa dificultavam um controle maior sobre as colônias americanas.

Porém, a partir do século XVIII, quando o desenvolvimento econômico capitalista e a estabilidade política foram alcançados na Inglaterra, a monarquia parlamentar buscou delinear uma nova política colonial de ampliação da restrição econômica e de aumento da tributação sobre os colonos. Estes seriam os principais motivos para as lutas de independência, que se iniciaram em 1776.